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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2025NE000372
Tipo de Documento
Reforço
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
18/08/2025
Órgão
Procuradoria Geral do Estado
Unidade Gestora
PGE
Favorecido
Marcia Mary de Queiroz Abrantes
CNPJ/CPF/IG
###872174-##
Valor
R$ 11.000,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Judiciária
Subfunção
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento dos Núcleos Regionais e o Especial
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Modalidade de Licitação
Licitação Inexegível - Lei 14133
Bem fornecido/Serviço prestado
Locação de imóvel para a instalação do Núcleo Regional da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte em Mossoró/RN. A SEFAZ liberou cota para julho/2025 através da 2025NL021186, de 12.08.2025. NE ref. ao mês de julho/2025. Processo 01110064001367/2024-15.
Processo Nº
01110064.001367/2024-15
Dados atualizados em: 14/03/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL