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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE000758
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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24/09/2025
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Órgão
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Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
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Unidade Gestora
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FEAS
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Favorecido
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LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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###056490-##
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Valor
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R$ 6.359,31
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos do FNAS - PETI (SF) 4660000195
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Função
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Assistência Social
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Subfunção
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Assistência Comunitária
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Programa
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PROTEÇÃO SOCIAL PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Ação
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Manutenção do Programa Criança Feliz
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Material de Consumo
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Modalidade de Licitação
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Pregão Eletrônico
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Nota de empenho referente a renovação do Contrato nº 30/2024, celebrado entre esta Secretaria de Estado e a empresa LM SERVGRÁFICA E COPIADORA LTDA, sob CNPJ nº 07.805.649/0001-29, com vigência de 14/10/2025 a 13/10/2026, cujo objeto é o fornecimento de serviços de materiais gráficos.
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Processo Nº
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02010027.002629/2024-04
