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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000452
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
21/12/2023
Órgão
Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
Unidade Gestora
SEMARH
Favorecido
Cesiná Queiroz dos Santos
CNPJ/CPF/IG
###097644-##
Valor
R$ 44.176,84
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos de Convênios 181 Barragem Oiticica 0
Função
Gestão Ambiental
Subfunção
Recursos Hídricos
Programa
MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Ação
Construção, Ampliação e Recuperação de Barragens e Açudes
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Indenizações e Restituições
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Despesa com desapropriação de um imóvel e suas benfeitorias, situado no Sítio Piedade no município de Jardim de Piranhas BO NP 403 para ocupação da Barragem Oiticica.
Processo Nº
02310011.001115/2023-55
Dados atualizados em: 17/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL