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Fase
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Empenho
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Documento
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2024NE002587
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Tipo de Documento
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Anulação
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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24/04/2024
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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CDR - CLINICA DE DOENÇAS RENAIS E HEMODIALISE
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CNPJ/CPF/IG
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###096090-##
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Valor
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R$ 274.593,97
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos do SUS 160 0600000600
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa
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PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Operacionalização dos Serviços Complementares de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
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Modalidade de Licitação
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Licitação Inexigível - Lei 8666
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Bem fornecido/Serviço prestado
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1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 88/24 celebrado entre o Estado/RN/SESAP e a Clínica de Doenças Renais e Hemodiálise de Pau dos Ferros/RN. Esse apostilamento tem por objetivo adequar a cláusula 5ª. - Da Dotação Orçamentária do Contrato nº. 88/24 considerando a divisão de valores para os exercícios 2024/2025. ANULAÇÃO PARCIAL DO EMPENHO 2024NE002450 em atendimento ao apostilamento supracitado. Período: 15/04/2024 até 14/04/2025. Recibo TCE 405659.
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Processo Nº
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00611163.000051/2023-67
