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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2026NE000173
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
05/02/2026
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
SEEC
Favorecido
PAS - Projetos, Assessoria e Sistemas LTDA.
CNPJ/CPF/IG
###937030-##
Valor
R$ 54.463,85
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Educação
Subfunção
Ensino Fundamental
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Modalidade de Licitação
Carona - Ata Registro de Preço - Lei 14133/21 Art. 86, § 3
Bem fornecido/Serviço prestado
Empenho para pagamento de depsesa com a prestação de serviços técnicos especializados na elaboração de projetos de arquitetura e engenharia, conforme Contrato 09/2025, realizados no mês de DEZEMBRO/2025, na E.E. MARIA NALVA XAVIOER ALBUQUERQUE, no município de Natal/RN. TCE 440331
Processo Nº
00410015.005697/2025-44
Dados atualizados em: 04/03/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL