-
Fase
-
Empenho
-
Documento
-
2025NE000055
-
Tipo de Documento
-
Original
-
Espécie de Empenho
-
Estimativo
-
Data (Emissao)
-
28/04/2025
-
Órgão
-
Secretaria de Estado da Administração Penitenciária
-
Unidade Gestora
-
FUNPERN_
-
Favorecido
-
Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC Macaiba
-
CNPJ/CPF/IG
-
###694190-##
-
Valor
-
R$ 333.337,20
-
Esfera
-
Fiscal
-
Fonte de Recurso
-
Recursos não vinculados de Impostos
-
Função
-
Direitos da Cidadania
-
Subfunção
-
Custódia e Reintegração Social
-
Programa
-
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
-
Ação
-
Manutenção e Funcionamento do Sistema Penitenciário
-
Modalidade de Aplicação
-
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
-
Elemento de despesa
-
Contribuições - EXCLUSIVO TJ
-
Modalidade de Licitação
-
Não Aplicável
-
Bem fornecido/Serviço prestado
-
Custear a despesa referente ao 1º Termo de Fomento, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Norte com intermédio da SEAP e a APAC/Macaíba, no mês de JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO e ABRIL de 2025
-
Processo Nº
-
06010046.000839/2022-10
