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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2022NE000470
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
04/04/2022
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
SEEC
Favorecido
GIDERLÂNDIA JANES LEITE DA SILVA DANTAS
CNPJ/CPF/IG
###037644-##
Valor
R$ 23.626,32
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Cota-parte do FUNDEB
Função
Educação
Subfunção
Ensino Fundamental
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serviços Terceiros-Pessoa Física
Modalidade de Licitação
Dispensa de Licitação - Lei 8666
Bem fornecido/Serviço prestado
Empenho para cobrir despesa com locação de imóvel para o funcionamento da E. E. de 1º Grau Professor Hermógenes Nogueira da Costa no município de Mossoró/RN, conforme Contrato 07/2021, referente aos meses de MARÇO a 12 de AGOSTO de 2022. RECIBO TCE 295738.
Processo Nº
00410056.000916/2021-99
Dados atualizados em: 16/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL