Detalhamento do Documento


Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000287
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Estimativo
Data (Emissao)
19/04/2023
Órgão
Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças
Unidade Gestora
FDES
Favorecido
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ/CPF/IG
###790360-##
Valor
R$ 400.000,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos vinculados a fundos (Adm. Direta e Indireta)
Função
Administração
Subfunção
Administração Geral
Programa
O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE
Ação
Implementar prestação de contas e relatório de avaliação do Projeto RN Sustentável
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Obrigações Tributárias e Contributivas
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
NE PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTOS DE INSS PATRONAL - REGULARIZAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO PROJETO GOVERNO CIDADÃO - OBRIGAÇÕES FISCAIS PREVIDENCIÁRIAS e TRABALHISTAS (E-SOCIAL)
Processo Nº
00210044.000810/2023-05
Dados atualizados em: 16/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL