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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000668
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
08/02/2023
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
HÉLIO FERNANDES SILVA
CNPJ/CPF/IG
###972324-##
Valor
R$ 27.509,97
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos do SUS 160 0600000600
Função
Saúde
Subfunção
Vigilância Epidemiológica
Programa
RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ação
Integração e Operacionalização das Práticas de Promoção e Vigilância em Saúde
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
Modalidade de Licitação
Dispensa de Licitação - Lei 8666
Bem fornecido/Serviço prestado
2º Termo Aditivo ao Contrato 98/2020 celebrado entre o ESTADO/RN/SESAP e o Sr. Hélio Fernandes Silva. Esse instrumento tem por objeto a prorrogação por um período de 12 (doze) meses do contrato original, referente a locação de imóvel, situado na Rua Almirante Tamandaré, n° 45, Lagoa Nova, CEP: 59.054-560, Natal-RN, para abrigar o Setor de Suprimentos (Almoxarifado) do LACEN-RN. Período 01/01/2023 até 10/08/2023. RECIBO TCE 319528
Processo Nº
00610096.001343/2022-14
Dados atualizados em: 19/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL