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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000067
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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06/03/2026
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Órgão
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Instituto de Gestão das Águas do RN
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Unidade Gestora
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IGARN
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Favorecido
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TSS COMERCIO SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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###840420-##
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Valor
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R$ 37,26
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos de Convênios - Programa dos recursos hídricos a consolidaçao do pacto nacional das águas (SF) 4
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Função
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Gestão Ambiental
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Manutenção e Funcionamento
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Despesas de Exercícios Anteriores
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Encaminham-se os autos ao Gabinete da Presidência/IGARN para análise e providências, com vistas à formalização do Termo de Reconhecimento de Dívida (TRD), relativo a Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), com fundamento no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/1964 Natal/RN, data da assinatura eletrônica. Referente à pagamento de Despesa de Exercício Anterior com à aquisição e fornecimento de material de limpeza, higiene e descartáveis, a ser fornecido mediante demanda.
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Processo Nº
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10110032.001341/2025-16
