-
Fase
-
Empenho
-
Documento
-
2023NE004497
-
Tipo de Documento
-
Original
-
Espécie de Empenho
-
Global
-
Data (Emissao)
-
19/10/2023
-
Órgão
-
Secretaria de Estado da Saúde Pública
-
Unidade Gestora
-
FUSERN
-
Favorecido
-
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU DOS FERROS
-
CNPJ/CPF/IG
-
11692750000198
-
Valor
-
R$ 815.667,54
-
Esfera
-
Seguridade
-
Fonte de Recurso
-
Recursos não vinculados de Impostos
-
Função
-
Saúde
-
Subfunção
-
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
-
Programa
-
RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
-
Ação
-
Parcerias entre Entes Públicos
-
Modalidade de Aplicação
-
Transferências a Municípios Fundo a Fundo
-
Elemento de despesa
-
Contribuições - EXCLUSIVO TJ
-
Modalidade de Licitação
-
Não Aplicável
-
Bem fornecido/Serviço prestado
-
2º TERMO ADITIVO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, que tem como objeto a continuidade, pelo período de 3 (três) meses, do funcionamento de 20 leitos obstétricos e do centro obstétrico para atendimento SUS na Maternidade Santa Luísa de Marillac, hospital filantrópico localizado no município de Pau dos Ferros e gerido pela Liga de Assistência Social de Pau dos Ferros, a partir do co-financiamento pelo Estado/RN e pelos municípios integrantes da VI Região de Saúde.
-
Processo Nº
-
05510100.000525/2021-13
