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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000582
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
22/08/2023
Órgão
Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
Unidade Gestora
FEAS
Favorecido
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MIGUEL
CNPJ/CPF/IG
###161140-##
Valor
R$ 19.500,00
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Assistência Social
Subfunção
Assistência Comunitária
Programa
VIVER MELHOR: ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Ação
Implantação e manutenção do co-financiamento da Proteção Social
Modalidade de Aplicação
Transferências a Municípios Fundo a Fundo
Elemento de despesa
Contribuições - EXCLUSIVO TJ
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Empenho referente ao Cofinanciamento 2023.Transferência Fundo Estadual de Assistencia Social (FEAS), para os Fundos Municipais de Assistência Social. Processo nº 02010012.001911/2023-44 - São Miguel RN.
Processo Nº
02010012001062/202329
Dados atualizados em: 18/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL