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Fase
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Empenho
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Documento
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2022NE006093
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Tipo de Documento
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Reforço
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Espécie de Empenho
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Estimativo
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Data (Emissao)
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31/12/2022
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NATAL
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CNPJ/CPF/IG
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24518573000170
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Valor
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R$ 1.703.458,71
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos Ordinários
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa
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RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Parcerias entre Entes Públicos
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Modalidade de Aplicação
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Transferências a Municípios Fundo a Fundo
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Elemento de despesa
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Despesas de Exercícios Anteriores
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Termo de Acordo celebrado entre a SESAP/RN, Secretaria Municipal de Saúde de Natal - SMS/Natal, o Hospital do Coração, o Hospital Rio Grande e o Instituto do Coração . O termo reconhece a dívida com a SMS/NATAL e formaliza os ajustes e adimplemento dos repasses financeiros decorrentes do Termo de Convênio 90/2018, relativo aos meses de OUT/2020 a ABRIL/2021, na qual estão inseridos os hospitais. Parcela 13/14
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Processo Nº
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00610002.000135/2018-13