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Fase
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Empenho
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Documento
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2023NE000472
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Tipo de Documento
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Anulação
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Espécie de Empenho
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Estimativo
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Data (Emissao)
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26/12/2023
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Órgão
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Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
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Unidade Gestora
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SEMARH
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Favorecido
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TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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CNPJ/CPF/IG
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33000118000179
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Valor
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R$ 1.173,02
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Gestão Ambiental
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Manutenção e Funcionamento
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
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Modalidade de Licitação
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Dispensa de Licitação por Valor - Lei 8666
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Anulação de saldo da 2023NE00128 atendendo Decreto 33.073/2023 do GE.
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Processo Nº
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02310021.000319/2018-92
