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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE000061
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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18/03/2025
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Órgão
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Secretaria de Estado da Administração Penitenciária
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Unidade Gestora
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SEAP
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Favorecido
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N. da Silva Dias LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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13151333000163
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Valor
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R$ 36.160,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Direitos da Cidadania
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Manutenção e Funcionamento
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Material de Consumo
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Modalidade de Licitação
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Dispensa de Licitação por Valor - Lei 14133
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Custear a despesa referente a aquisição de pneus para atender os Grupos de Escolta Penal - GEP de Natal, Mossoró, Caraúbas, Pau dos Ferros e Caicó, como também os Grupos de Operações Especiais - GOE e o Grupo de Operações com Cães - GPOC. Dispensa de licitação 15/2024. Contrato nº 024/2024.
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Processo Nº
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06010050.001514/2024-49
