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Fase
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Empenho
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Documento
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2024NE001041
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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13/12/2024
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Órgão
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Fundação José Augusto
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Unidade Gestora
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FJA
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Favorecido
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Fomento de ações culturais - Lei PAULO GUSTAVO - RECURSO FEDERAL
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CNPJ/CPF/IG
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020000005
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Valor
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R$ 683.862,67
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Transf. Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Setores da Cultura - Superávit Financeiro
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Função
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Cultura
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Subfunção
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Difusão Cultural
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Programa
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PROMOÇÃO DA CULTURA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO
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Ação
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Criação, Promoção, Fomento e Divulgação a Artistas, Conteúdos e Grupos Artísticos
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
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Modalidade de Licitação
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Concurso
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Edital de Chamamento Público de Fluxo Ordinário nº 03/2023 - Decreto Federal nº 11.453/2023 - Premiação Multicultural (Reconhecimento artístico, mestres e mestras e agentes transformadores) & Edital de Chamamento Público de Fluxo Ordinário nº 02/2023 - Decreto Federal nº 11.453/2023 - Edital Multicultural (Fomento de Ações Culturais para as Demais Áreas da Cultura) - Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo)
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Processo Nº
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00810091.001055/2023-80 E 00810091.001054/2023-35
