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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2022NE000976
Tipo de Documento
Reforço
Espécie de Empenho
Estimativo
Data (Emissao)
24/10/2022
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
FE
Favorecido
Caixa Escolar
CNPJ/CPF/IG
###0056-##
Valor
R$ 284.823,20
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos Ordinários
Função
Educação
Subfunção
Alimentação e Nutrição
Programa
EDUCAÇÃO CIDADÃ
Ação
Implementação e Fortalecimento do Programa de Alimentação Escolar
Modalidade de Aplicação
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Elemento de despesa
Subvenções Sociais
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Repasse financeiro destinado às Caixas Escolares circunscricionadas a 3ª Diretoria Regional de Alimentação Escolar - DRAE SANTA CRUZ/RN, destinados a aquisição de gêneros alimentícios do PAGUE Mais Alimentação, como complemento do PNAE, Conforme Relatório de repasse ID(14816994), Justificativa ID (14824125) e documentos em anexo, fundamentado na Resolução nº 03 de 19 de novembro de 2019.
Processo Nº
00410067.000453/2022-17
Dados atualizados em: 16/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL