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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE002037
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
10/11/2023
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
SEEC
Favorecido
FRANCISCA DAS CHAGAS F.DE LIMA
CNPJ/CPF/IG
46635700463
Valor
R$ 38.458,79
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Educação
Subfunção
Ensino Fundamental
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Indenizações e Restituições
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Empenho para cobrir despesa com pagamento indenizatório referente à remuneração e 13º salário, durante o período de 02 de fevereiro à 02 de agosto de 2023.
Processo Nº
00410133.000031/2023-91
Dados atualizados em: 21/10/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL