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Fase
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Empenho
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Documento
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2022NE004900
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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11/11/2022
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE ACARI - APAMI
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CNPJ/CPF/IG
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08096638000180
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Valor
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R$ 50.000,00
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos Ordinários
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa
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RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Parcerias entre Entes Públicos
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Modalidade de Aplicação
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Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
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Elemento de despesa
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Contribuições - EXCLUSIVO TJ
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Termo de Convênio 34/2022, celebrado com a SOCIEDADE DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE ACARI/RN. O presente convênio visa a transferência de recursos financeiros, através dos recursos da emenda parlamentar nº 466, de autoria do deputado estadual Vivaldo Costa, objetivando aquisição de medicamentos para manutenção da APAMI de Acari/RN.
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Processo Nº
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00610038.004428/2022-49