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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2022NE004900
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
11/11/2022
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE ACARI - APAMI
CNPJ/CPF/IG
08096638000180
Valor
R$ 50.000,00
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos Ordinários
Função
Saúde
Subfunção
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa
RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Ação
Parcerias entre Entes Públicos
Modalidade de Aplicação
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Elemento de despesa
Contribuições - EXCLUSIVO TJ
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Termo de Convênio 34/2022, celebrado com a SOCIEDADE DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE ACARI/RN. O presente convênio visa a transferência de recursos financeiros, através dos recursos da emenda parlamentar nº 466, de autoria do deputado estadual Vivaldo Costa, objetivando aquisição de medicamentos para manutenção da APAMI de Acari/RN.
Processo Nº
00610038.004428/2022-49
Dados atualizados em: 02/08/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL