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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE001096
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
15/06/2023
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
SEEC
Favorecido
MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA
CNPJ/CPF/IG
08357642000154
Valor
R$ 2.447.625,60
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Educação
Subfunção
Ensino Médio
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento do Ensino Médio
Modalidade de Aplicação
Transferências a Municípios
Elemento de despesa
Contribuições - EXCLUSIVO TJ
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Empenho para cobrir as despesas com PETERN 2023 P.M. DE CEARÁ - MIRIM
Processo Nº
00410099.000488/2023-18
Dados atualizados em: 21/10/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL