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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE000671
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Tipo de Documento
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Anulação
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Espécie de Empenho
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Estimativo
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Data (Emissao)
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09/12/2025
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Órgão
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Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural
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Unidade Gestora
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EMATER_
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Favorecido
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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CNPJ/CPF/IG
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###947710-##
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Valor
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R$ 25,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Agricultura
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Manutenção e funcionamento
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Modalidade de Aplicação
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Aplicação Direta Decorrente de Oper. entre Órgãos, Fundos e Entidad Integrantes dos OFSS
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Elemento de despesa
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Obrigações Tributárias e Contributivas
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Devido a situação atual das contas do tesouro Estadual, alguns pagamentos nos quais tem prazo de vencimento e muitas das vezes para o mesmo dia de emissão. Está impossibilitando os pagamentos de algumas despesas como: Taxa de Bombeiros. Conforme o decreto de encerramento nº 35.067/2025. Está sendo realizado o devido balanço das contas. Documentos relacionados ao Estorno de Empenho Pago: 312021-00001 2025NE000671, 312021-00001 2025NL009074, 312021-00001 2025NL009073
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Processo Nº
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02610196.000145/2025-29
