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Fase
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Empenho
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Documento
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2022NE000304
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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09/02/2022
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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SEMINA INSUMOS ESTRATEGICOS LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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###333930-##
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Valor
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R$ 51.000,00
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - MAC
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Vigilância Epidemiológica
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Programa
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RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
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Ação
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Fortalecimento da Política de Vigilância e Prevenção das IST/AIDS e Hepatites Virais
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuíta
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Modalidade de Licitação
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Dispensa de Licitação - Lei 8666
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Termo de Dispensa de Licitação nº. 8/2022 referente aquisição de gel lubrificante, visando o enfrentamento da epidemia do HIV/AIDS e outras IST, em caráter emergencial. CREDOR: SEMINA INSUMOS ESTRATEGICOS LTDA, CNPJ: 37.333.393/0001-65. Recibo TCE 311218.
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Processo Nº
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00610078.000938/2021-90