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Fase
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Empenho
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Documento
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2024NE002158
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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15/10/2024
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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SEEC
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Favorecido
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Paroquia de Santa Rita de Cássia
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CNPJ/CPF/IG
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###261220-##
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Valor
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R$ 28.302,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
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Função
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Educação
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Subfunção
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Ensino Fundamental
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Indenizações e Restituições
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Modalidade de Licitação
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Licitação Inexegível - Lei 14133
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Empenho para cobrir despesa com pagamento por INDENIZAÇÃO da Locação de imóvel para funcionamento da Escola Cosme Ferreira Marques, no município de Santa Cruz/RN, durante o período de 04/03/2024 a 19/06/2024, para atender as necessidades desta secretaria. TCE 419504
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Processo Nº
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00410056.000162/2024-10
