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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2022NE000452
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
01/06/2022
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
FE
Favorecido
Caixa Escolar
CNPJ/CPF/IG
###0056-##
Valor
R$ 7.860,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Cota-parte do Salário Educação
Função
Educação
Subfunção
Educação Básica
Programa
EDUCAÇÃO CIDADÃ
Ação
Desenvolvimento, manutenção e funcionamento de programas, projetos e estratégias educacion
Modalidade de Aplicação
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Elemento de despesa
Contribuições - EXCLUSIVO TJ
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Repasse financeiro destinado ao Caixa Escolar das Escolas Estaduais Valdemiro Pedro Viana, Francisco de Assis Pinheiro, Praxedes Martins, 12 de Outubro e Francisco Regis Filho, circunscricionada à 13ª DIREC - APODI/RN, com o objetivo de efetuar pagamento referente a aquisição de água potável, conforme Despacho GS ID (14642183), Memorando ID (14642183) e documentos em anexo, fundamentado na Resolução nº 03 de 19 de novembro de 2019.
Processo Nº
00410042.001543/2022-11
Dados atualizados em: 17/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL