-
Fase
-
Empenho
-
Documento
-
2022NE001692
-
Tipo de Documento
-
Original
-
Espécie de Empenho
-
Global
-
Data (Emissao)
-
04/05/2022
-
Órgão
-
Secretaria de Estado da Saúde Pública
-
Unidade Gestora
-
FUSERN
-
Favorecido
-
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MUN. SAO GONCALO DO AMARANTE
-
CNPJ/CPF/IG
-
###269650-##
-
Valor
-
R$ 1.500.000,00
-
Esfera
-
Seguridade
-
Fonte de Recurso
-
Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Manutenção - COVID-19 - Superávit Financeiro
-
Função
-
Saúde
-
Subfunção
-
Administração Geral
-
Programa
-
RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
-
Ação
-
Enfrentamento do Coronavirus e Demais Sídromes Respiratórias Aguda Grave
-
Modalidade de Aplicação
-
Transferências a Municípios Fundo a Fundo
-
Elemento de despesa
-
Contribuições - EXCLUSIVO TJ
-
Modalidade de Licitação
-
Não Aplicável
-
Bem fornecido/Serviço prestado
-
4° Termo Aditivo ao Termo Cooperação 001/2021 entre SESAP e a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. O presente termo visa a prorrogação da vigência, com a finalidade da transferência de recursos públicos para incremento e disponibilização à rede de saúde pública de 10 leitos de UTI e 10 leitos clínicos, destinados ao enfrentamento da COVID-19 no Hospital e Maternidade Belarmina Monte, em São Gonçalo do Amarante. Comp.: 01/2022 e 02/2022
-
Processo Nº
-
00610072.000197/2021-05
