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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2026NE000273
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
11/02/2026
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
SEEC
Favorecido
MUNICÍPIO DE MACAU
CNPJ/CPF/IG
###844340-##
Valor
R$ 248.976,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Educação
Subfunção
Ensino Médio
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento do Ensino Médio
Modalidade de Aplicação
Transferências a Municípios
Elemento de despesa
Contribuições
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Empenho para cobrir despesas com Divida PETERN 2025 P.M. DE MACAU
Processo Nº
00410099001072/2025-21
Dados atualizados em: 04/03/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL