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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE001847
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
18/04/2023
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
INSTITUTO DO RIM S/C LTDA
CNPJ/CPF/IG
###658770-##
Valor
R$ 8.442.978,66
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos do SUS 160 0600000600
Função
Saúde
Subfunção
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa
RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Ação
Operacionalização dos Serviços Complementares de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
Modalidade de Licitação
Licitação Inexigível - Lei 8666
Bem fornecido/Serviço prestado
6º Termo Aditivo ao Contrato nº. 48/2019 celebrado entre o Estado/RN/SESAP e a empresa Instituto do Rim SC Ltda. Esse instrumento tem por objeto a prorrogação pelo período de 12 meses do contrato original relativo a prestação de serviço de saúde aos portadores de Doenças Renais Crônicas que necessitam de Terapia Renal Substitutiva (TRS). Período: 03/05/2023 até 31/12/2023. Recibo TCE 213571.
Processo Nº
00610072.000222/2019-28
Dados atualizados em: 18/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL