Detalhamento do Documento


Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE004590
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
24/10/2023
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
UNIÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ/CPF/IG
###852020-##
Valor
R$ 15.756,85
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos do SUS 160 0600000600
Função
Saúde
Subfunção
Vigilância Epidemiológica
Programa
RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ação
Integração e Operacionalização das Práticas de Promoção e Vigilância em Saúde
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Material de Consumo
Modalidade de Licitação
Dispensa de Licitação por Valor - Lei 8666
Bem fornecido/Serviço prestado
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73/2023, Publicação D.O.E 11/10/2023 cujo objeto é a aquisição de EPIs para os técnicos da Base de UBV, por meio de dispensa de licitação. O prazo de vigência da contratação é 2 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. (arrematando os itens 2, 3, 5, 7, 8, 9, 10, 11). Recibo TCE 388224.
Processo Nº
00610429.000060/2022-46
Dados atualizados em: 19/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL