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Fase
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Empenho
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Documento
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2024NE000247
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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02/05/2024
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Órgão
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Instituto Técnico Científico de Perícia
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Unidade Gestora
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FUNTEP
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Favorecido
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Balbinos Comercio e Serviços LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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54352243000118
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Valor
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R$ 4.176,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Segurança Pública
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Manutenção e Funcionamento
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Material de Consumo
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Modalidade de Licitação
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Dispensa de Licitação por Valor - Lei 14133
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Empenho de despesa com contratação de empresa especializada para aquisição de açúcar cristal, visando atender às necessidades do Instituto Técnico-Científico de Perícia-ITEP/RN, por meio de processo de Dispensa de Licitação na Lei n° 14.133/21
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Processo Nº
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03910147.000445/2024-81
