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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE000902
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Estimativo
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Data (Emissao)
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18/11/2025
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Órgão
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Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
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Unidade Gestora
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FEAS
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Favorecido
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MATHEUS FORTUNATO BARBOSA GOMES
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CNPJ/CPF/IG
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###316274-##
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Valor
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R$ 1.250,00
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos do FNAS - Outros Recursos 0660000198
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Função
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Assistência Social
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Subfunção
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Assistência Comunitária
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Programa
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O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE
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Ação
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Fortalecimento das Ações do Programa Bolsa Família e Cadastro Único
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Indenizações e Restituições
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Emissão de empenho referente a formalização de convênio entre a SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETHAS) e FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FUNCITERN) , tendo como demanda à inclusão da subação vinculada à fonte 0.6.60.000198, com o objetivo de ajustar a composição das subações do recurso previsto no convênio. Tal adequação é necessária em razão da realização do PROCAD.
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Processo Nº
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02010041.001763/2024-00
