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Fase
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Empenho
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Documento
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2023NE001270
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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09/03/2023
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NATAL
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CNPJ/CPF/IG
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24518573000170
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Valor
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R$ 18.209.732,07
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa
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RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Parcerias entre Entes Públicos
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Modalidade de Aplicação
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Transferências a Municípios Fundo a Fundo
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Elemento de despesa
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Despesas de Exercícios Anteriores
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Termo de Acordo celebrado entre a SESAP-RN, SMS/Natal, os Hospitais do Coração e o Rio Grande, e o Instituto do Coração, considerando os Ofícios nº 42/2023/GS/SMS e 216/2023/GMS/SMS: competências de SET. e OUT./2022, e Of. 3293/22 SMS/Natal referente ao excedente contratual (Parcela 01/04), e formaliza ajustes de adimplemento dos repasses financeiros decorrentes do Convênio 90/2018. Parcela 14/14.
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Processo Nº
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00610002.000135/2018-13
