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Fase
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Empenho
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Documento
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2024NE005853
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Tipo de Documento
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Anulação
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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19/11/2024
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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SOCIEDADE BRASILEIRA DE TOXICOLOGIA-SBTOX
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CNPJ/CPF/IG
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###613980-##
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Valor
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R$ 1.500,00
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos do SUS 160 0600000600
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa
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PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Fundo de Incentivo Técnico Científico
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
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Modalidade de Licitação
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Licitação Inexegível - Lei 14133
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Considerando o DECRETO Nº 34.094, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024, que estabelece regras para controle de gastos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual e dá outras providências, retornam os autos para que a área demandante consulte o Gabinete desta SESAP.
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Processo Nº
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00610152.000193/2024-71