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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000166
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Estimativo
Data (Emissao)
02/08/2023
Órgão
Corpo de Bombeiros Militar
Unidade Gestora
CBM
Favorecido
Folha de Pagamento Administração Direta Executivo
CNPJ/CPF/IG
###0001-##
Valor
R$ 395.090,58
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Segurança Pública
Subfunção
Administração Geral
Programa
CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA
Ação
Encargos com Pessoal
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Vencim. e Vantagens Fixas - Pessoal Militar
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Instrução Processual, a contar de 19 de julho de 2023, para fins de implantação de reajuste de vencimentos na condição de Aluno-Oficial BM 3º Ano, de acordo com os artigos 1° e 16, inciso II, da Lei Complementar n° 463, de 03 de janeiro de 2012 e alterações.
Processo Nº
08810163.0000395/2023-96
Dados atualizados em: 17/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL