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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000121
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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03/03/2026
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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FE
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Favorecido
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ATIVA LABORATÓRIOS CRIATIVOS E EDUCACIONAIS LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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###653320-##
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Valor
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R$ 1.177.500,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Outros Recursos do FNDE 170 - Fomento ProMédio Integral - Superávit 4
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Função
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Educação
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
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Ação
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Aquisição e manutenção de mobiliário/equipamento para ambientes escolares
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Equipamentos e Material Permanente
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Modalidade de Licitação
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Licitação Inexegível - Lei 14133
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Contrato nº 42/2025 (37193215), para contratação de empresa especializada no fornecimento de 6 (seis) laboratórios de aprendizagem digital 4.0 e a capacitação de professores da rede estadual do Rio Grande do Norte. (CAPITAL) - (Valores de 2026; Recibo TCE 457793)
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Processo Nº
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00410172.000496/2025-48
