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Fase
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Empenho
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Documento
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2024NE000065
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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15/02/2024
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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FE
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Favorecido
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Bolsa
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CNPJ/CPF/IG
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PF0000047
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Valor
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R$ 31.504,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Nota Técnica nº268/2023/CGFS/DAF/SETEC/MEC (PRONATEC MULHERRES MIL TRANF. ESTADO/MUNI.) Superávit Financeiro
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Função
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Educação
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Subfunção
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Educação Básica
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Programa
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EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
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Ação
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Manutenção e funcionamento da Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, das
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serviços Terceiros-Pessoa Física
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Pagamento referente a equipe técnica multidisciplinar envolvida nas ações do Programa Bolsa-Formação no âmbito da SEEC, durante o exercício de JAN/2024, conforme Documento ID(24545716), Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, Nota técnica ID(23879815), e as Portarias SEEC ID(23879793), (23879796), (23879784), (23879782).
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Processo Nº
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00410002.006283/2023-10
