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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000305
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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23/02/2026
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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SEEC
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Favorecido
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OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
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CNPJ/CPF/IG
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###357640-##
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Valor
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R$ 411.398,79
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Educação
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Subfunção
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Ensino Médio
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Manutenção e Funcionamento do Ensino Médio
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
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Modalidade de Licitação
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SRP - Adesão a ARP (CARONA)
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Empenho da despesa com o Segundo Termo aditivo ao Contrato N°66/2023, pela prestação de serviços telefônicos fixo (STFC), nas modalidades local, longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI), para suprir as necessidades desta SEEC. periodo de Janeiro à 04 de Outubro de 2026, TCE 388041
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Processo Nº
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00410004.002190/2023-04
