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Fase
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Empenho
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Documento
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2023NE004192
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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26/09/2023
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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EMPREENDIMENTO MONTEIRO LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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###194170-##
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Valor
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R$ 900,00
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos do SUS 160 0600000600
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa
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RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Manutenção e Operacionalização do Serviço de Captação e Doação de Órgãos
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Material de Consumo
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Modalidade de Licitação
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Dispensa de Licitação - Lei 8666
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Aquisição de material de consumo hospitalar, pasta condutora para eletroencefalografia, junto a empresa EMPREENDIMENTOS MONTEIRO LTDA, CNPJ: 41.119.417/0001-55, visando diagnóstico de morte encefálica para transplante de órgãos . A doação de órgãos é condicionada ao diagnóstico de Morte Encefálica, que é acompanhado pela Central Estadual de Transplante do Rio Grande do Norte. Registro no TCE 386737.
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Processo Nº
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00610108000242202321