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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000032
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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06/02/2026
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Órgão
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Instituto de Gestão das Águas do RN
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Unidade Gestora
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IGARN
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Favorecido
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Pagamento Prestadores de Serviços
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CNPJ/CPF/IG
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###0301-##
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Valor
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R$ 164.592,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos de Convênios - Metas pactuada de monitoramento e divulgação dos dados do qualiagua (SF) 4
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Função
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Gestão Ambiental
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Subfunção
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Recursos Hídricos
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Programa
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MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
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Ação
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Monitoramento Quali-quantitativo dos Recursos Hídricos
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Indenizações e Restituições
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Referente à solicitação para viabilizar o pagamento, a título de ressarcimento de despesas, com respaldo na Lei Federal nº 9.608/1998, a observadores voluntários de açudes públicos estaduais, cuja atuação não será mais abrangida pelo Termo de Execução Descentralizada nº 24/2016 vigente entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e o Serviço Geológico do Brasil (SGB) em 2026.
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Processo Nº
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1011012.000021/2025-12
