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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000663
Tipo de Documento
Anulação
Espécie de Empenho
Estimativo
Data (Emissao)
20/12/2023
Órgão
Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças
Unidade Gestora
SEPLAN
Favorecido
OI S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
CNPJ/CPF/IG
###357640-##
Valor
R$ 1.000,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Administração
Subfunção
Administração Geral
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
Modalidade de Licitação
Pregão Presencial
Bem fornecido/Serviço prestado
Anulação de saldo de Empenho referente ao serviço de telefonia pela OI S.A, no exercício do ano de 2023. Proc. SEI nº 0021033.000032/2021-31.
Processo Nº
0021033000032202131
Dados atualizados em: 17/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL