Estamos realizando adequações em razão da LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, lei
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Fortalecimento das Ações de Promoção da Saúde na Atenção Básica
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Gratificação de Incentivo à Atividade de Instrutor com lastro na Lei Complementar nº 451, de 27/12/2010. Curso Cuidado Pré-natal na Atenção Primária à Saúde promovido pela Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Norte ¿ESPRN, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz ¿ FIOCRUZ. Exercício 2024.
Processo Nº
00610288.000209/2024-19
Dados atualizados em: 17/05/2026 | Fonte:
SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL