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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000849
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
15/05/2023
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
SEEC
Favorecido
MUNICIPIO DE ENCANTO
CNPJ/CPF/IG
08355760000123
Valor
R$ 44.446,52
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Educação
Subfunção
Ensino Fundamental
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental
Modalidade de Aplicação
Transferências a Municípios
Elemento de despesa
Contribuições - EXCLUSIVO TJ
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Empenho para cobrir despesa com PETERN ano de 2023 P.M. DE ENCANTO
Processo Nº
00410099.000308/2023-40
Dados atualizados em: 21/10/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL