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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000238
Tipo de Documento
Reforço
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
22/05/2023
Órgão
Procuradoria Geral do Estado
Unidade Gestora
PGE
Favorecido
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ/CPF/IG
###343850-##
Valor
R$ 15.083,11
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Judiciária
Subfunção
Administração Geral
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento da Procuradoria Geral do Estado
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
Modalidade de Licitação
Licitação Inexigível - Lei 8666
Bem fornecido/Serviço prestado
II Aditivo ao Contrato 20/2020 - PGE (Prestação dos Serviços de água e esgoto), vigência 1º.01 a 31.12.2023. A SEPLAN-RN liberou a cota a empenhar ref. ao mês de abril/2023 através da 2023NL013031, de 22.05.2023. (R$ 15.083,11/mensal. Processo 01110020.001481/2020-88). Processo sem Recibo do TCE ref. ao II Aditivo).
Processo Nº
01110020.001481/2020-88
Dados atualizados em: 13/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL