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Fase
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Empenho
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Documento
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2023NE006069
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Tipo de Documento
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Reforço
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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22/12/2023
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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CENTRO DE NEFROLOGIA DE NATAL S/A
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CNPJ/CPF/IG
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###705630-##
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Valor
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R$ 932.000,00
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos do SUS 160 0600000600
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa
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RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Operacionalização dos Serviços Complementares de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
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Modalidade de Licitação
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Licitação Inexigível - Lei 8666
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Bem fornecido/Serviço prestado
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1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/19 celebrado entre o Estado/RN/SESAP e a empresa Centro de Nefrologia de Natal S/A. Esse apostilamento tem por objetivo adequar a cláusula terceira - da dotação orçamentária do 6º Aditivo ao Contrato nº. 43/19 relativo a prestação de serviço de saúde em média e alta complexidade para os portadores de doenças renais crônicas. Período: 03/05/2023 até 31/12/2023. Recibo TCE 214187.
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Processo Nº
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00610072.000228/2019-03