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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE002050
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
02/05/2023
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
MARIA DE LOURDES FERREIRA ALVES
CNPJ/CPF/IG
20267711468
Valor
R$ 10.029,94
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Saúde
Subfunção
Administração Geral
Programa
RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Ação
Encargos com Pessoal
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Despesas de Exercícios Anteriores
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Referente a dívida do exercícios anteriores, ABONO DE PERMANENCIA, em favor de MARIA DE LOURDES FERREIRA SILVA, CPF 202.677.114-68, Matricula :1502298, de acordo com o Art. 37 da Lei 4.320/64 e sua regulamentação, no período 29/06/2019 a 31/12/2022. Conforme Parecer Jurídico (id.16967854), Planilha (id.19794643) e termo de receonhecimento de dívida id.19842328.
Processo Nº
00610184.001848/2022-90
Dados atualizados em: 11/05/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL