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Fase
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Empenho
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Documento
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2024NE002016
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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27/03/2024
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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AIR LIQUIDE BRASIL LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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###317880-##
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Valor
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R$ 326.658,15
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa
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PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Manutenção dos Serviços de Atenção Domiciliar
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Sentenças Judiciais
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Modalidade de Licitação
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Dispensa de Licitação - Lei 8666
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Bem fornecido/Serviço prestado
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1º Termo Aditivo ao Contrato 114/2023, celebrado com a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, que tem por objeto prorrogação do prazo de vigência e validade por mais três meses, amparado na Decisão Judicial nº 0864866-81.2023.8.20.5001, referente a locação de equipamentos de oxigenoterapia e ventilação mecânica não invasiva VNI, bem como o fornecimento de gás oxigênio medicinal, assistidos pelo serviço de Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada (ODP). Período 01/01/24 a 11/02/24. Recibo TCE 369014.
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Processo Nº
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00610094.000633/2023-41
