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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000254
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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08/04/2026
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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FE
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Favorecido
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CÂMARA CASCUDO COMERCIO DE ATACADOS LTDA-EPP
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CNPJ/CPF/IG
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###604930-##
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Valor
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R$ 31.389,30
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Fonte de Contrapartida do Convênio SIAF 012403 (BRASIL ALFABETIZADO) 0569012403
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Função
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Educação
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Subfunção
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Educação Básica
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Programa
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EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
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Ação
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Manutenção e funcionamento da Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, das
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Material de Consumo
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Modalidade de Licitação
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Dispensa de Licitação por Valor - Lei 14133
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Aquisição de materiais pedagógicos para alfabetizandos e alfabetizadores do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) ¿ Ciclo 2024, com objetivo de apoiar o processo de alfabetização de jovens e adultos da rede estadual de ensino da Secretaria de Educação, do Esporte e do Lazer ¿ SEEC/RN. (RECIBO TCE 473171)
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Processo Nº
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00410022.001522/2025-79
