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Fase
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Empenho
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Documento
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2024NE005199
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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09/10/2024
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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MATHEUS XAVIER DO NASCIMENTO
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CNPJ/CPF/IG
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52446561000112
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Valor
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R$ 3.400,00
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Bloco de custeio saúde emendas parlamentares de bancadas 0600221000 - Superávit Financeiro
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Vigilância Epidemiológica
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Programa
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PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Integração e Operacionalização das Práticas de Promoção e Vigilância em Saúde
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Material de Consumo
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Modalidade de Licitação
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Dispensa de Licitação - Lei 14133
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Dispensa de Licitação nº 30/2024 Aquisição de Máscara Respirador Semi Facial 6200 Com Filtro 6003, por contratação direta para suprimento do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) da SESAP/RN. RECIBO DO TCE: 422971. CREDOR: MATHEUS XAVIER DO NASCIMENTO.
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Processo Nº
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00611376.000032/2024-16