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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2022NE002964
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
01/07/2022
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MUN. SAO GONCALO DO AMARANTE
CNPJ/CPF/IG
14026965000168
Valor
R$ 901.600,00
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos Diversos 190 - Superávit Financeiro
Função
Saúde
Subfunção
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa
RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Ação
Parcerias entre Entes Públicos
Modalidade de Aplicação
Transferências a Municípios Fundo a Fundo
Elemento de despesa
Contribuições - EXCLUSIVO TJ
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Portaria 1549, que tem como objeto a transferência de recursos financeiros na modalidade FUNDO a FUNDO, para o fundo municipal de São Gonçalo do Amarante, destinados à estruturação e custeio de ações e serviços públicos de saúde, visando a manutenção e funcionamento dos leitos de UTI Geral do Hospital Maternidade Belarmina Monte.
Processo Nº
00610002.002935/2022-55
Dados atualizados em: 02/08/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL