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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000879
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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20/02/2026
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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RJ3 Distribuidora Ltda.
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CNPJ/CPF/IG
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###791540-##
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Valor
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R$ 5.959.172,90
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa
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PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Manutenção das Unidades Hospitalares
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Material de Consumo
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Modalidade de Licitação
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Licitação Inexegível - Lei 14133
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Bem fornecido/Serviço prestado
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1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 05/2025 celebrado entre o Estado/RN/SESAP e a empresa RJ3 Distribuidora Ltda. Esse instrumento de contrato tem por objeto aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (opme) para procedimentos na rede hospitalar da SESAP/RN. Período: 01/01/2026 a 31/12/2026. TCE 429249.
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Processo Nº
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00611056.000144/2025-71