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Fase
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Empenho
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Documento
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2022NE000978
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Tipo de Documento
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Reforço
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Espécie de Empenho
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Estimativo
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Data (Emissao)
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24/10/2022
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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FE
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Favorecido
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Caixa Escolar
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CNPJ/CPF/IG
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###0056-##
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Valor
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R$ 2.487.688,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos Ordinários
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Função
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Educação
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Subfunção
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Alimentação e Nutrição
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Programa
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EDUCAÇÃO CIDADÃ
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Ação
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Implementação e Fortalecimento do Programa de Alimentação Escolar
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Modalidade de Aplicação
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Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
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Elemento de despesa
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Subvenções Sociais
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Repasse financeiro destinado às Caixas Escolares circunscricionadas a 1ª Diretoria Regional de Alimentação Escolar - DRAE NATAL/RN, destinados a aquisição de gêneros alimentícios do PAGUE Mais Alimentação, como complemento do PNAE, Conforme Relatório de repasse ID(14816129), Justificativa ID (14821374) e documentos em anexo, fundamentado na Resolução nº 03 de 19 de novembro de 2019.
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Processo Nº
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00410067.000451/2022-28
